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Termos e Condições de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

1. Introdução

Bem-vindo ao site da Masterway Suplementos, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 36.042.347/0001-44, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 6926, Boa Vista, Marechal Cândido Rondon – PR, CEP: 85966-438. Os presentes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização da nossa plataforma de comércio eletrônico. Ao navegar, cadastrar-se ou efetuar compras em nosso site, você manifesta sua aceitação integral e irrestrita a todas as cláusulas aqui descritas.

2. Modificações dos Termos

A Masterway Suplementos reserva-se o direito de alterar, modificar, acrescer ou remover partes destes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. A continuidade do uso do site após as atualizações configurará a aceitação tácita dos novos termos.

3. Cadastro e Uso do Site

3.1. Capacidade Civil: Para realizar compras, o usuário deve possuir capacidade civil plena (ser maior de 18 anos ou emancipado).

3.2. Exatidão das Informações: O usuário é responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos. A Masterway Suplementos não se responsabiliza por falhas na entrega decorrentes de erros de preenchimento pelo cliente.

3.3. Guarda de Credenciais: O login e senha são de uso pessoal e intransmissível, devendo o usuário notificar a empresa sobre qualquer uso não autorizado.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (logotipos, marcas, imagens, textos, códigos) é de propriedade exclusiva da Masterway Suplementos ou de seus licenciantes, sendo proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

5. Informações sobre Produtos, Preços e Ofertas

5.1. Precisão: Buscamos garantir que imagens, descrições e preços sejam precisos.

5.2. Erro Grosseiro de Preço: Em caso de erro sistêmico que gere preços desproporcionais, a empresa reserva-se o direito de rescindir a transação e cancelar o pedido.

5.3. Estoque: As ofertas estão sujeitas à disponibilidade de estoque.

6. Pagamentos e Faturamento

Os pagamentos são processados em ambientes criptografados de gateways parceiros. A compra é considerada processada apenas após a confirmação pela instituição financeira.

7. Logística e Entregas

Os prazos de entrega são estimativas calculadas pelas transportadoras, com início de contagem no primeiro dia útil após a aprovação do pagamento. O valor do frete é discriminado antes da conclusão da compra.

8. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

8.1. Direito de Arrependimento: Conforme o art. 49 do CDC, o cliente possui 7 dias corridos após o recebimento para desistir da compra, desde que o produto esteja lacrado e sem indícios de uso.

8.2. Defeitos: Em casos de vício ou avaria, o cliente deve acionar os canais de suporte para substituição ou estorno.

9. Limitação de Responsabilidade

A Masterway Suplementos adota os melhores padrões técnicos, mas não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias decorrentes de falhas externas na internet ou ataques de terceiros.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

11. Legislação e Foro

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil, com eleição do foro da comarca de Marechal Cândido Rondon – PR para dirimir controvérsias.

12. Canais Oficiais de Contato